31/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:17

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:30

Recebidos os autos
23/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:44

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817003-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEY DO COUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de abril de 2025 14:57:00.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
07/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:44

Recebidos os autos
07/04/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 10:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
16/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:16

Recebidos os autos
11/03/2025 19:16

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/03/2025 19:06

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0817003-75.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: SHIRLEY DO COUTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2025 21:55:52.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
07/02/2025 21:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:08

Recebidos os autos
08/01/2025 20:08

Outras decisões
07/01/2025 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
21/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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