07/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:15

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de NADIA NONATA DE SANTANA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025 Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712980-51.2023.8.07.0004 0719488-33.2021.8.07.0020 0713272-45.2023.8.07.0001 0740168-94.2024.8.07.0000 0702953-61.2023.8.07.0019 0744124-21.2024.8.07.0000 0708683-98.2023.8.07.0004 0732925-33.2023.8.07.0001 0739979-16.2024.8.07.0001 0751769-97.2024.8.07.0000 0752198-64.2024.8.07.0000 0753299-39.2024.8.07.0000 0753561-86.2024.8.07.0000 0754307-51.2024.8.07.0000 0754488-52.2024.8.07.0000 0754551-77.2024.8.07.0000 0754560-39.2024.8.07.0000 0754572-53.2024.8.07.0000 0754577-75.2024.8.07.0000 0754583-82.2024.8.07.0000 0754611-50.2024.8.07.0000 0754742-25.2024.8.07.0000 0754764-83.2024.8.07.0000 0700044-35.2025.8.07.0000 0700199-38.2025.8.07.0000 0700297-23.2025.8.07.0000 0700555-33.2025.8.07.0000 0701057-69.2025.8.07.0000 0701297-58.2025.8.07.0000 0701926-32.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706150-91.2022.8.07.0008 0738581-39.2021.8.07.0001 ADIADOS 0705282-82.2023.8.07.0007 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 15h 25. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
06/02/2025 17:19

Denegado o Habeas Corpus a NADIA NONATA DE SANTANA - CPF: *38.***.*66-07 (PACIENTE)
06/02/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 18:02

Recebidos os autos
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de NADIA NONATA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/01/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:32

Recebidos os autos
13/01/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/01/2025 20:04

Recebidos os autos
12/01/2025 20:04

Outras Decisões
07/01/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/12/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
29/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
29/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 15:54

Recebidos os autos
29/12/2024 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
29/12/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
29/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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