07/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025
26/02/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 11:35

Juntada de Ofício
10/02/2025 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025 Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712980-51.2023.8.07.0004 0719488-33.2021.8.07.0020 0713272-45.2023.8.07.0001 0740168-94.2024.8.07.0000 0702953-61.2023.8.07.0019 0744124-21.2024.8.07.0000 0708683-98.2023.8.07.0004 0732925-33.2023.8.07.0001 0739979-16.2024.8.07.0001 0751769-97.2024.8.07.0000 0752198-64.2024.8.07.0000 0753299-39.2024.8.07.0000 0753561-86.2024.8.07.0000 0754307-51.2024.8.07.0000 0754488-52.2024.8.07.0000 0754551-77.2024.8.07.0000 0754560-39.2024.8.07.0000 0754572-53.2024.8.07.0000 0754577-75.2024.8.07.0000 0754583-82.2024.8.07.0000 0754611-50.2024.8.07.0000 0754742-25.2024.8.07.0000 0754764-83.2024.8.07.0000 0700044-35.2025.8.07.0000 0700199-38.2025.8.07.0000 0700297-23.2025.8.07.0000 0700555-33.2025.8.07.0000 0701057-69.2025.8.07.0000 0701297-58.2025.8.07.0000 0701926-32.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706150-91.2022.8.07.0008 0738581-39.2021.8.07.0001 ADIADOS 0705282-82.2023.8.07.0007 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 15h 25. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
06/02/2025 17:47

Não conhecido o Habeas Corpus de WILLIAM DE SOUZA - CPF: *47.***.*01-95 (PACIENTE)
06/02/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 17:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 15:44

Recebidos os autos
29/01/2025 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
29/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:06

Recebidos os autos
17/12/2024 19:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:47

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:57

Recebidos os autos
16/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:10

Recebidos os autos
16/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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