11/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:54

Recebidos os autos
10/09/2025 12:54

Outras decisões
10/09/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/09/2025 16:21

Juntada de Petição de réplica
01/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 03:33

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETE CANDIDO FERREIRA em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:07

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de HIAGO RIAN GOMES DE FIGUEIREDO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de MSM COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de JONAS DOS SANTOS LIMA em 07/07/2025 23:59.
15/05/2025 02:59

Publicado Edital em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:59

Publicado Edital em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS * A Doutora FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0703800-31.2025.8.07.0007, em que são partes: Autor - JONAS DOS SANTOS LIMA(*17.***.*87-99); ; Réu - HIAGO RIAN GOMES DE FIGUEIREDO(*46.***.*65-35); LEANDRO DONIZETE CANDIDO FERREIRA(*18.***.*42-89); BANCO PAN S.A.(59.***.***/0001-13); MSM COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA(41.***.***/0001-77); Finalidade: CITAÇÃO.

CITA o(a)(s) réu(s) REQUERIDO: MSM COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) ciência da presente ação e, querendo, apresente resposta aos pedidos da inicial, observado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transcurso do prazo deste edital.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Área Especial 23, Setor C Norte, Avenida Sandu, Taguatinga Norte/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Taguatinga/DF, 12 de maio de 2025 14:11:05.

Eu, JACIRA DOS SANTOS MOURA, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
09/05/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2025 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2025 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703800-31.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERIDO: JONAS DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: HIAGO RIAN GOMES DE FIGUEIREDO, LEANDRO DONIZETE CANDIDO FERREIRA, BANCO PAN S.A., MSM COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Registre-se.

Considerando-se o despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente, nos autos do Processo SEI 0002515/2025, que determinou o bloqueio temporário da pauta para realização de audiências de conciliação pelo 1º NUVIMEC, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, sem prejuízo de futura marcação, caso se evidencie a pertinência do ato.

Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória, intimando-se previamente a parte autora a apresentar documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Se infrutífera as diligências, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Sem prejuízo, tendo em vista a Resolução CNJ n.º 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns.

Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta n.º 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Juízo 100% Digital.

A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.

Atualmente, são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial, via Balcão Virtual, além do atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continuará da mesma forma sob o Juízo 100% Digital mesmo após o período da pandemia.

Desse modo, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta n.º 29, de 19/04/2021, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

Em caso positivo, deverá a parte autora fornecer o endereço eletrônico ou outro meio digital que permita a localização da requerida por via eletrônica, sem o qual não será possível o prosseguimento do feito como “100% digital”, conforme art. 2º, §2º da Portaria Conjunta nº 29 de 19 de abril de 2021.

Deverá, ainda, nos termos do art. 2º, §1º da referida portaria, indicar o endereço eletrônico e telefone do representante legal da parte autora e de seu patrono.

Prazo de 5 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
17/02/2025 18:42

Recebidos os autos
17/02/2025 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS DOS SANTOS LIMA - CPF: *17.***.*87-99 (REQUERIDO).
17/02/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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