18/09/2025 16:46

Recebidos os autos
18/09/2025 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716447-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: IZABELA DE OLIVEIRA SILVEIRA FORTUNATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o julgamento, não transitado em julgado, que considerou parcialmente provida a ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, em nome do Princípio da Segurança Jurídica, suspendo a tramitação destes autos, até o julgamento definitivo da referida ação rescisória.

Por ora, ficam adiadas as análises das demais alegações apresentadas pelas partes.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:24

Recebidos os autos
15/09/2025 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 16:17

Recebidos os autos
02/09/2025 16:17

Nomeado perito
02/09/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:33

Recebidos os autos
28/08/2025 14:33

Outras decisões
26/08/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 09:06

Recebidos os autos
22/08/2025 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 15:12

Recebidos os autos
20/08/2025 15:12

Outras decisões
19/08/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/08/2025 23:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025 15:44

Recebidos os autos
15/08/2025 15:44

Outras decisões
12/08/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:08

Recebidos os autos
11/03/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
18/01/2025 21:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/01/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716447-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: IZABELA DE OLIVEIRA SILVEIRA FORTUNATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Sem prejuízo da juntada de ofício relativo ao recurso, às partes poderão informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/01/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:23

Recebidos os autos
09/01/2025 12:23

Outras decisões
08/01/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:18

Recebidos os autos
29/10/2024 12:18

Outras decisões
25/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:32

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2024 07:03

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:18

Recebidos os autos
02/09/2024 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a IZABELA DE OLIVEIRA SILVEIRA FORTUNATO - CPF: *23.***.*43-68 (EXEQUENTE).
01/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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