22/05/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713033-53.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCIANO AZEVEDO FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
28/04/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:51

Recebidos os autos
05/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
21/08/2024 07:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:16

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:00

Recebidos os autos
14/08/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/08/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:50

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:44

Recebidos os autos
09/07/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO AZEVEDO FERREIRA - CPF: *07.***.*04-14 (REQUERENTE).
08/07/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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