17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711278-52.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / ( X ) RÉ - FLAVIO SILVA ALVES, ID nº 249782430, ( X ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2025 09:02:14.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
12/09/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:22

Recebidos os autos
03/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Analisando os documentos juntados, DEFIRO a justiça gratuita a favor da ré FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA e INDEFIRO o pedido a favor do réu NEY MARQUES MOREIRA.

Registre-se.

Compulsando os autos, verifico que não assiste razão aos réus quanto à preliminar, pois a ação é instruída com cópia do contrato (178835815) e planilha de cálculos (178835820).

Ressalto que a ação monitória pode ser instruída com documento representativo de débito, com a posterior citação dos requeridos para apresentarem embargos monitórios.

Assim, rejeito as preliminares em questão. c) A presente demanda está sujeita à legislação civil e empresarial, a cédula de crédito bancário originária foi emitida para desenvolvimento da atividade econômica da pessoa jurídica, inclusive para aquisição de equipamentos para fabricar cerveja ( 178835815, 178835816 e 178835817). d) Assim, indefiro a produção de prova pericial. e) Venham os autos conclusos para sentença.
01/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2025 19:35

Recebidos os autos
29/08/2025 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:52

Recebidos os autos
25/06/2025 19:52

Decretada a revelia
12/06/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2025 19:50

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711278-52.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) DESPACHO Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Ressalto que a disciplina do CPC/2015, em seu art. 357, indica que, após a especificação de provas realizadas pelas partes, o juiz, se necessário, irá sanear o feito, definir os pontos controvertidos e estabelecer quais provas serão produzidas.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 15:07:41.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 20:29

Recebidos os autos
20/05/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
23/03/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711278-52.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente ao requerido NEY - ID 227328193 - retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( X ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025 09:41:11.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
26/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/02/2025 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:48

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
20/12/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/12/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:48

Recebidos os autos
23/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:48

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
08/10/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:34

Recebidos os autos
24/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 14:03

Recebidos os autos
05/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:03

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
31/07/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:13

Recebidos os autos
31/07/2024 20:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/07/2024 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:30

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 17:24

Recebidos os autos
04/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:24

Deferido o pedido de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (REU).
04/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 17:17

Desentranhado o documento
04/06/2024 16:58

Recebidos os autos
04/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 13:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2024 13:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2024 13:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:24

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:01

Recebidos os autos
26/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 03:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/03/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:52

Recebidos os autos
08/02/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
05/02/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/12/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 22:00

Recebidos os autos
29/11/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 22:00

Outras decisões
23/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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