10/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:17

Recebidos os autos
05/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:43

Recebidos os autos
25/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:43

Outras decisões
11/07/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
09/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:00

Expedição de Autorização.
08/05/2025 19:00

Expedição de Autorização.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:41

Recebidos os autos
19/03/2025 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 14:26

Processo Desarquivado
14/03/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
23/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
23/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:02

Expedição de Ofício.
18/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:44

Recebidos os autos
20/11/2024 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2024 19:31

Juntada de Certidão
20/11/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 10:29

Recebidos os autos
17/11/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
02/10/2024 23:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 11:17

Recebidos os autos
30/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:01

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:33

Recebidos os autos
01/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:33

Outras decisões
12/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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