15/08/2025 08:06

Outras decisões
01/08/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:15

Recebidos os autos
16/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:51

Recebidos os autos
24/06/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/06/2025 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:41

Recebidos os autos
03/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:57

Recebidos os autos
26/03/2025 16:57

Outras decisões
12/03/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2025 18:51

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 19:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0742609-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Ricardo Eustaquio de Oliveira propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 221937949), aceita pela parte autora (ID 222057717). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/01/2025 19:30

Recebidos os autos
09/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:30

Homologada a Transação
07/01/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:25

Recebidos os autos
17/12/2024 14:25

Outras decisões
13/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:07

Juntada de Petição de laudo
05/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RICARDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:45

Expedição de Carta.
04/11/2024 18:35

Recebidos os autos
04/11/2024 18:35

Outras decisões
04/11/2024 18:35

Nomeado perito
24/10/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2024 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:05

Recebidos os autos
09/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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