08/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:03

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
08/05/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:43

Recebidos os autos
30/04/2025 18:43

Deferido o pedido de ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES - CPF: *98.***.*90-15 (REQUERENTE).
09/04/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/03/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:50

Recebidos os autos
08/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:09

Recebidos os autos
15/08/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/06/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:08

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO CASTRO PASSOS em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
18/12/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 18:51

Expedição de Mandado.
08/12/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
11/11/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:23

Recebidos os autos
08/11/2023 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/11/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 17:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:29

Recebidos os autos
07/11/2023 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES - CPF: *98.***.*90-15 (REQUERENTE).
07/11/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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