27/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:30

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na Petição Inicial para: a) Condenar a ré LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.503,38 (mil quinhentos e três reais e trinta e oito centavos), com correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso de cada valor comprovado e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. b) Condenar a ré LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais em favor do autor J.

P.

N.

V. no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação.

Julgar IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos estéticos.

Considerando a sucumbência recíproca e desproporcional, condeno a parte autora ao pagamento de 95% das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da diferença entre o valor da causa (R$ 101.503,38) e o valor da condenação (R$ 4.503,38).

Condeno a parte ré ao pagamento de 5% das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (R$ 4.503,38).

A exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência impostas à parte autora fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
10/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:23

Recebidos os autos
09/05/2025 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 06:31

Recebidos os autos
30/04/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:55

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 13:05

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 19:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711345-68.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

P.

N.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ARLETE NEVES RODRIGUES REU: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.

DECISÃO Recebo a emenda.

Registro que o valor da causa já foi alterado no cadastro dos autos.

Aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação.

P.I.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/01/2025 16:43

Recebidos os autos
09/01/2025 16:43

Outras decisões
19/12/2024 12:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/12/2024 22:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 19:59

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:21

Recebidos os autos
28/11/2024 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a J. P. N. V. - CPF: *13.***.*47-10 (AUTOR).
28/11/2024 14:21

Deferido o pedido de J. P. N. V. - CPF: *13.***.*47-10 (AUTOR).
19/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/11/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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