01/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:38

Recebidos os autos
26/08/2025 21:38

Nomeado perito
26/08/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Recebidos os autos
20/08/2025 18:05

Outras decisões
20/08/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:16

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:53

Recebidos os autos
22/07/2025 14:53

Outras decisões
21/07/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:13

Recebidos os autos
27/05/2025 11:13

Outras decisões
24/05/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 23/05/2025 23:59.
04/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712127-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO QUADRIX, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que a decisão de ID 207863017 concedeu prazo para especificação de provas apenas à parte autora, INTIMEM-SE os réus para manifestarem acerca de eventual interesse na produção de outras provas, devendo esclarecer, em caso positivo, a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:15

Recebidos os autos
24/04/2025 18:15

Outras decisões
23/04/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:30

Recebidos os autos
22/04/2025 15:30

Outras decisões
22/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:46

Recebidos os autos
24/03/2025 14:46

Outras decisões
24/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712127-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO QUADRIX, DISTRITO FEDERAL DECISÃO A diligência determinada na decisão de ID 215211424 é de suma importância para o deslinde da controvérsia.

Portanto, intime-se, novamente, o INSTITUTO QUADRIX para que apresente em juízo documentação contendo o quantitativo de pessoas que fizeram a prova por meio de Intérprete de Libras com a finalidade de contrastar essa informação com o quantitativo de pessoas que fizeram a prova por videoprova.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2025 07:03

Recebidos os autos
26/02/2025 07:03

Outras decisões
25/02/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:31

Recebidos os autos
21/10/2024 18:30

Outras decisões
21/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/10/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
15/10/2024 16:50

Recebidos os autos
15/10/2024 16:50

Outras decisões
14/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 11:50

Recebidos os autos
14/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:30

Recebidos os autos
16/08/2024 17:30

Outras decisões
16/08/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 14:12

Desapensado do processo #Oculto#
30/07/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2024 18:29

Recebidos os autos
25/06/2024 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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