TJDFT - 0713007-28.2023.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUDAS TADEU VIANA

CPF *57.***.*78-20

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA

OAB: 19013/DF

CPF *68.***.*03-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

IC - INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 16:29

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 16:29

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/03/2025 10:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 14/03/2025 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 06:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 06:56

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 06:50

    Juntada de carta de guia

  • 26/02/2025 17:28

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2025 05:24

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 05:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 18/02/2025 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:57

    Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/02/2025.

  • 14/02/2025 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0713007-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JUDAS TADEU VIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.205194526 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 24/07/2024 em definitivo 06/02/2025.

    De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

    De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

    BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 07:13:23.

    PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral

  • 10/02/2025 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 07:15

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 10/02/2025 07:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/02/2025 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 07:14

    Transitado em Julgado em 06/02/2025

  • 09/02/2025 19:08

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/10/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 14:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/08/2024 14:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 19/08/2024 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 16:30

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2024 08:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 24/07/2024 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 22:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 22:07

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 16:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 02/05/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 12:21

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/04/2024 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:07

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/02/2024 15:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 19/02/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 17:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2024 11:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2024 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 11:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 09/02/2024 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 07:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 06:29

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 18:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/10/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 16:30

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 19:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 16/10/2023 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 11:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 01/10/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 29/09/2023 05:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/09/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:21

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 28/09/2023 12:36

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/09/2023 12:35

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/09/2023 10:53

    Juntada de Certidão - sepsi

  • 28/09/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 10:02

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 07:57

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 05:34

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 05:33

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/09/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 11:08

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/09/2023 03:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 03:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 03:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/09/2023 03:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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