TJDFT - 0700040-42.2023.8.07.0008

1ª instância - Vara Criminal do Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SARAIVA

CPF *52.***.*36-34

Advogados

NAYARA VALADARES LULA DOS SANTOS

OAB: 62735/DF

CPF *03.***.*32-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 08:56

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 13:34

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.

  • 26/08/2025 14:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 26/08/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 14:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2025 21:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2025 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 09:53

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 09:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/05/2025 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 23/05/2025 12:49

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/11/2024 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 17:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/10/2024 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 03/10/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 15:49

    Juntada de termo

  • 02/10/2024 00:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 18:55

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2024 16:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

  • 18/09/2024 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 15:04

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 26/08/2024 15:16

    Juntada de ata

  • 23/08/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 17:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2024 17:08

    Desentranhado o documento

  • 26/06/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:27

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:30

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 23/04/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 07:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 10/04/2024 23:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 16:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 04/04/2024 15:18

    Juntada de ata

  • 04/04/2024 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 22:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 22:17

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 21:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 21:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 15:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2024 15:53

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 15:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 26/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:15

    Publicado Despacho em 14/08/2023.

  • 10/08/2023 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 01/08/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 26/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 00:25

    Publicado Decisão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 20:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 22/06/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 17:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/06/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 16/06/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 13:31

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 29/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 18:46

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/05/2023 13:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 05/05/2023 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 15:55

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 28/04/2023 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 28/04/2023 05:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 22/04/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 08:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 19/04/2023 23:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 21:46

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/03/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 07:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 16:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/03/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 01/03/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 23:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 01:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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