TJDFT - 0703107-57.2024.8.07.0015

30/06/2025 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2025 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/04/2025 22:12

Juntada de certidão

28/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 25/04/2025 23:59.

14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.

12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

09/04/2025 18:32

Recebidos os autos

09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025 18:32

Recebidos os autos

09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/04/2025 18:32

Recurso especial admitido

09/04/2025 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/04/2025 12:35

Recebidos os autos

09/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/04/2025 12:35

Juntada de certidão

09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

18/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 14:19

Juntada de certidão

14/03/2025 14:18

Juntada de certidão

14/03/2025 14:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/03/2025 13:22

Recebidos os autos

14/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025 13:22

Juntada de certidão

14/03/2025 04:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 18:55

Juntada de Petição de recurso especial

14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.

07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 16:14

Não conhecido o recurso de Apelação de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (APELANTE)

31/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024 16:57

Recebidos os autos

06/11/2024 09:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

04/11/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:35

Juntada de certidão

09/09/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2024 14:46

Recebidos os autos

05/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio