21/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 12:54

Recebidos os autos
06/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2025 14:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:48

Recebidos os autos
27/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:48

Recebidos os autos
27/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:48

Recurso Especial não admitido
25/03/2025 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:18

Recebidos os autos
25/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2025 15:42

Recebidos os autos
10/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 15:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025.
10/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 20/02/2025.
19/02/2025 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
13/02/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 15:51

Desentranhado o documento
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 15:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 02:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Retirado
03/12/2024 05:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 14:57

Recebidos os autos
19/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
31/10/2024 15:57

Recebidos os autos
03/10/2024 21:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:52

Recebidos os autos
24/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/09/2024 15:28

Recebidos os autos
23/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 15:28

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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