TJDFT - 0735059-02.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 31ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 10/12/2024 a 17/12/2024). Ata da 31ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (período de 10/12/2024 a 17/12/2024), iniciada no dia 10 de dezembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Fernando Antônio Habibe Pereira, Jair Oliveira Soares, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0727346-73.2024.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância.
Decisão: Conhecido.
Desprovido.
Unânime. 2) RecAdm 0738869-82.2024.8.07.0000. Assunto: Licença-Prêmio.
Decisão: Conhecido.
Desprovido.
Unânime. 3) PA 0749858-50.2024.8.07.0000. Assunto: Magistratura.
Decisão: Aprovado o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 12 a 19 de dezembro de 2024, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF).
Unânime. 4) PA 0750416-22.2024.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal/Cessão.
Decisão: Aprovada a prorrogação do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Faber de Almeida Rosa das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 23 de novembro de 2024, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes.
Unânime. 5) PA 0751581-07.2024.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal.
Decisão: Aprovada a prorrogação do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Atalá Correia das funções jurisdicionais neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 1 (um) ano, a contar de 5 de dezembro de 2024, para que continue atuando como Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
Unânime. 6) RcAdm 0735059-02.2024.8.07.0000.
Assunto: Jornada de Trabalho / Adicional de Horas Extras. Retirado da sessão. 7) RecAdm 0740790-76.2024.8.07.0000.
Assunto: Abono de Permanência. Adiado. A sessão foi encerrada no dia 17 de dezembro de 2024, às 18:28:11. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Darcilene Andrade Pires Machado Secretária de Sessão -
10/02/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
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10/02/2025 15:59
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:50
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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08/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
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21/01/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 17:32
Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 01.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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17/12/2024 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 17:09
Juntada de Certidão
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05/12/2024 17:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/12/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Retirado
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05/12/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 15:16
Juntada de Certidão
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05/12/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 18:36
Juntada de Certidão
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28/11/2024 18:26
Juntada de Certidão
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28/11/2024 18:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/11/2024 15:37
Recebidos os autos
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04/09/2024 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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04/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 23:37
Recebidos os autos
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28/08/2024 23:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 18:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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22/08/2024 17:51
Recebidos os autos
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22/08/2024 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
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22/08/2024 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/08/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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