01/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 20:37

Recebidos os autos
30/06/2025 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 16:37

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de SUELI BRANDAO RIBEIRO DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:08

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:31

Recebidos os autos
29/05/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025
20/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:15

Recebidos os autos
22/04/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 03:00

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:47

Recebidos os autos
28/03/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
11/03/2025 18:24

Recebidos os autos
11/03/2025 18:24

Outras decisões
11/03/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2025 18:12

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de SUELI BRANDAO RIBEIRO DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SUELI BRANDAO RIBEIRO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 03:00

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:57

Recebidos os autos
27/01/2025 13:57

Outras decisões
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 14:20

Recebidos os autos
17/12/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722215-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) Requerente: SUELI BRANDAO RIBEIRO DE SOUZA Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Equivocada a distribuição do presente feito para este juízo, pois nenhuma das partes possui a prerrogativa de foro prevista no artigo 26, inciso I, da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, portanto este juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito.

Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência para uma das Varas Cíveis de Brasília.

Remetam-se os autos imediatamente, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 13:58:35.

Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Susbtituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/12/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 14:27

Recebidos os autos
16/12/2024 14:27

Declarada incompetência
16/12/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2024 12:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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