16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0708683-19.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DECISÃO Diante da justificativa apresentada pela advogada do réu e da concordância do Ministério Público, determino a redesignação do ato de continuação da audiência de instrução.

Com urgência, intimem-se todas as pessoas que já haviam sido comunicadas do ato agendado para o dia 25 de setembro de 2025, cancelado nesta decisão.

Ainda, intimem-se o réu, por intermédio de sua advogada, e o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
15/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:32

Recebidos os autos
15/09/2025 14:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/09/2025 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:30

Recebidos os autos
05/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
05/09/2025 02:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 09:45

Recebidos os autos
03/09/2025 09:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
02/09/2025 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0708683-19.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: REU: PEDRO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DESPACHO Intime-se a advogada para que, no prazo de dois dias, comprove sua alegação sobre a Sessão Plenária do Tribunal do Júri relacionada ao processo da Comarca de Carinhanha/BA, compreendendo tanto a designação do ato para a data de 25/09/2025, bem como a sua atuação como defensora de réu preso no processo em questão.

Na hipótese de não vir a comprovação, fica, desde já, indeferido o pedido de redesignação da audiência marcada neste feito, considerando que não há incompatibilidade de ser realizada no mesmo dia da audiência marcada na 2ª Vara Criminal de Águas Claras, tendo em vista o longo período de tempo entre cada uma delas.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
01/09/2025 14:34

Recebidos os autos
01/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/08/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:19

Expedição de Carta.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:11

Recebidos os autos
22/07/2025 16:11

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:52

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/07/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
13/07/2025 03:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/07/2025 17:48

Juntada de gravação de audiência
10/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:08

Expedição de Carta.
10/07/2025 17:07

Expedição de Mandado.
10/07/2025 17:03

Juntada de Alvará de soltura
10/07/2025 16:13

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 13:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/07/2025 16:13

Revogada a Prisão
10/07/2025 16:13

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
10/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:09

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 13:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/06/2025 19:07

Juntada de gravação de audiência
10/06/2025 19:01

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:43

Expedição de Carta.
26/05/2025 14:36

Juntada de Ofício
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:57

Recebidos os autos
12/05/2025 17:57

Mantida a prisão preventida
12/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:43

Recebidos os autos
08/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
06/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 19:03

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 19:03

Desentranhado o documento
05/05/2025 19:03

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 19:03

Desentranhado o documento
05/05/2025 17:32

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:46

Expedição de Ofício.
05/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 20:30

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:26

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/05/2025 20:24

Juntada de gravação de audiência
02/05/2025 20:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/05/2025 20:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:17

Juntada de Ofício
28/02/2025 18:14

Juntada de Ofício
19/02/2025 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei o REU PEDRO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 29/04/2025 Hora: 14:00.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
10/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 22:37

Juntada de Certidão
08/02/2025 22:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
08/02/2025 22:32

Juntada de Certidão
08/02/2025 22:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
28/01/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
23/01/2025 18:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/01/2025 18:50

Outras decisões
23/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:43

Juntada de gravação de audiência
22/01/2025 20:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 20:18

Juntada de laudo
22/01/2025 20:02

Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2025 19:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2025 16:54

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
22/01/2025 12:56

Expedição de Notificação.
22/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 12/06/2025 Hora: 14:00 .Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
19/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:57

Recebidos os autos
25/11/2024 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
22/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:38

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:24

Recebidos os autos
14/11/2024 14:24

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/11/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/11/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 21:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:20

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/10/2024 17:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
25/10/2024 14:32

Recebidos os autos
25/10/2024 14:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
24/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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