21/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:18

Recebidos os autos
20/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2025 04:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 04:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 04:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:37

Recebidos os autos
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2025 15:09

Recebidos os autos
29/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 05:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2025 05:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de TARCIA MONTENEGRO BRITO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0721978-29.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: TARCIA MONTENEGRO BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Não há questões processuais pendentes.

O processo encontra-se saneado, portanto.

A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 10:32:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
07/05/2025 15:31

Recebidos os autos
07/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2025 07:20

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 05:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 05:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:13

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de TARCIA MONTENEGRO BRITO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 17:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721978-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: TARCIA MONTENEGRO BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento nº 0703712-14.2025.8.07.0000.

Verifico não ser o caso de Juízo de retratação.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não sendo concedido efeito suspensivo, cumpram-se as ordens precedentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 09:36:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
07/02/2025 13:16

Recebidos os autos
07/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:16

Indeferido o pedido de TARCIA MONTENEGRO BRITO - CPF: *18.***.*77-96 (REQUERENTE)
07/02/2025 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2025 04:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:40

Recebidos os autos
11/12/2024 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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