STJ - 0754003-52.2024.8.07.0000

12/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149868/2025

24/02/2025 20:47

Protocolizada Petição 149868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 09:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL, Dr(a) LOYANE MOREIR

21/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:27

Expedição de Ofício nº 049061/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 16:50

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL (PRESO) e provido em parte

20/02/2025 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/02/2025 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS