12/09/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/09/2025 21:41

Recebidos os autos
11/09/2025 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2025 14:35

Recebidos os autos
02/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/09/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:49

Juntada de Petição de impugnação
15/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:58

Recebidos os autos
15/05/2025 15:58

Outras decisões
14/05/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 07:33

Recebidos os autos
07/05/2025 07:33

Determinado o arquivamento
07/05/2025 07:33

Indeferido o pedido de ROSARIO DE MARIA SILVA DUARTE PEIXOTO - CPF: *31.***.*79-04 (APELANTE), I. D. P. - CPF: *18.***.*09-80 (APELANTE)
06/05/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:45

Recebidos os autos
05/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:02

Juntada de Petição de apelação
24/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/03/2024 15:48

Recebidos os autos
19/03/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/03/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2024 15:45

Recebidos os autos
11/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/03/2024 07:50

Recebidos os autos
09/03/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:49

Juntada de Petição de laudo
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:40

Recebidos os autos
09/11/2023 13:40

Outras decisões
08/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/11/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:02

Recebidos os autos
19/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:10

Recebidos os autos
11/09/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
11/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
10/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:23

Recebidos os autos
28/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:54

Recebidos os autos
18/08/2023 18:54

Nomeado perito
17/08/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/08/2023 20:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 16:13

Recebidos os autos
21/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/07/2023 08:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 03:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:03

Recebidos os autos
26/06/2023 14:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
25/06/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/06/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:16

Recebidos os autos
21/06/2023 18:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
21/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:50

Recebidos os autos
24/05/2023 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/05/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:14

Recebidos os autos
04/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 10:13

Juntada de Petição de especificação de provas
24/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:19

Recebidos os autos
24/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/04/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:09

Recebidos os autos
31/03/2023 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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