TJDFT - 0706958-56.2023.8.07.0010

1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE

CPF *89.***.*98-91

Advogados

KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE

OAB: 46322/DF

CPF *89.***.*98-91

Polo Passivo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE em 06/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:21

    Publicado Certidão em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 26/01/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 16:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

  • 26/01/2024 15:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/01/2024 15:27

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 21/11/2023 08:51

    Decorrido prazo de KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE em 20/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:34

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 21/10/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 16:38

    Indeferida a petição inicial

  • 20/10/2023 18:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 20/10/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 10:02

    Decorrido prazo de KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE em 04/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:48

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706958-56.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    DECISÃO Recebo a competência.

    Fica a parte autora intimada para EMENDAR o pedido de cumprimento de sentença para: 1) acostar aos autos a documentação comprobatória da regular representação processual tanto da parte exequente, quanto da executada, constantes dos autos originários; 2) acostar aos autos cópia do comprovante de citação da requerida, da sentença e acórdão proferidos e respectiva certidão de trânsito em julgado, constantes dos autos originários; Observo ainda, que conforme o § 1º do art. 523, do CPC, a incidência de multa de 10% e de honorários da fase de cumprimento de sentença somente ocorrerão depois do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias dado aos executados para pagamento do débito após o recebimento do cumprimento de sentença, portanto, os cálculos do débito que instruírem o pleito de cumprimento de sentença deverão vir livres de tais acréscimos.

    Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Fica a parte autora, ainda, intimada a manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

    Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

    No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

    Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

    Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

    I.

    BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 17:54:31.

    MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

  • 08/09/2023 08:18

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 08:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/08/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 29/08/2023 17:17

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/08/2023 17:13

    Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/08/2023 17:51

    Decorrido prazo de KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:18

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706958-56.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    DECISÃO Corrija-se a classe processual para 156 - Cumprimento de Sentença.

    A parte autora pretende a implementação da fase executiva referente à decisão proferida nos autos do processo originário nº 0703500-36.2020.8.07.0010, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, o que faz com que a questão atinente à competência seja absoluta, por adotar o critério funcional, determinada em razão da dependência/prevenção.

    Diante do exposto, com fundamento no art. 44, do Código de Processo Civil e art. 145, do Provimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declino da competência deste Juízo em favor da 2ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária, à qual determino sejam estes autos remetidos, com as homenagens deste Juízo e com as cautelas de praxe.

    Redistribua-se por dependência aos autos do processo 0703500-36.2020.8.07.0010.

    Cumpra-se independentemente de preclusão.

    Decisão datada e assinada eletronicamente

  • 02/08/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 18:17

    Declarada incompetência

  • 20/07/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 19/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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