TJDFT - 0701764-75.2023.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO PEREIRA MACEDO

CPF *29.***.*40-78

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 07:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 16:59

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 16:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/05/2025 12:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 27/05/2025 11:20

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/08/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 20:33

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 20:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/07/2024 10:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 16/07/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 14:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 17/06/2024 14:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 17/06/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 01:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 20:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 16:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 09/02/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 12:47

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 08/02/2024 22:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 08/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/12/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 20:56

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/10/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 18:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/10/2023 06:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 19/10/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 11/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 18/09/2023 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 28/06/2023 06:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 17:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 19/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 09:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 30/05/2023 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 20:42

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/03/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 20:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 07/03/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 15:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 06/03/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 19:33

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/03/2023 20:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

  • 02/03/2023 20:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 17:02

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/03/2023 13:17

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/03/2023 13:17

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/03/2023 12:06

    Juntada de gravação de audiência

  • 02/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 07:24

    Juntada de laudo

  • 01/03/2023 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:54

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/03/2023 04:59

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/03/2023 01:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 01:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 01:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/03/2023 01:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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