STJ - 0701764-75.2023.8.07.0010

15/08/2025 17:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 17:45

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591935/2025

27/06/2025 18:02

Protocolizada Petição 591935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:50

Conheço do agravo de RONALDO PEREIRA MACEDO para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2025 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571460/2025

23/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 571460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/06/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS