TJDFT - 0752195-12.2024.8.07.0000

26/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

10/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98350/2025

10/02/2025 19:25

Protocolizada Petição 98350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 14:21

Expedição de Ofício nº 037240/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão

04/02/2025 14:21

Expedição de Ofício nº 037238/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

04/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de GUILHERME MILTON DA SILVA SOUSA (PRESO) e provido, para revogar a prisão preventiva imposta ao recorrente, determinando que o Juízo de primeiro grau analise a necessidade de endurecimento de medidas cautelares previstas no art. 319

03/02/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

30/01/2025 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/01/2025 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS