09/07/2025 12:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NICOLAI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANO NICOLAI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON NICOLAI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA NICOLAI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUZIA AUGUSTA NICOLAI em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E AS em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:37

Recebidos os autos
05/06/2025 13:37

Recurso especial admitido
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748184-37.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748184-37.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerentes para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 27 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/04/2025 13:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2025 09:13

Recebidos os autos
25/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NICOLAI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANO NICOLAI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON NICOLAI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA NICOLAI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LUZIA AUGUSTA NICOLAI em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:27

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E AS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
13/03/2025 15:20

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO NICOLAI - CPF: *46.***.*22-04 (AGRAVANTE) e não-provido
12/03/2025 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Retirado
12/02/2025 16:43

Recebidos os autos
12/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIANA ZUBA DE ABREU E LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 07:54

Recebidos os autos
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E AS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO NICOLAI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANO NICOLAI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON NICOLAI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA NICOLAI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUZIA AUGUSTA NICOLAI em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/12/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2024 14:57

Recebidos os autos
08/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 17:12

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
11/11/2024 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
10/11/2024 00:02

Juntada de Certidão
09/11/2024 23:01

Recebidos os autos
09/11/2024 23:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso
09/11/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
09/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição inicial
09/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

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