10/12/2024 23:56

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 07:26

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:43

Recebidos os autos
13/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2024 18:03

Recebidos os autos
11/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Outras decisões
14/10/2024 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
20/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:14

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:16

Recebidos os autos
23/08/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
15/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ADONIAS DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714292-93.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADONIAS DE OLIVEIRA, VANESSA DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: KAROLINE SILVA NOVO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 25/7/2024.

Ficam as partes intimadas sobre o trânsito em julgado.

Planaltina-DF, 26 de julho de 2024 14:32:15.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
26/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:34

Transitado em Julgado em 25/07/2024
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ADONIAS DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUSA RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 04:01

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:42

Recebidos os autos
21/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 18:16

Desentranhado o documento
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714292-93.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADONIAS DE OLIVEIRA, VANESSA DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: KAROLINE SILVA NOVO DECISÃO Inicialmente, verifico que a petição de ID n. 189547792 e a documentação anexa estão duplicidade.

Assim, determino o desentranhamento dos documentos abaixo especificados: EXCLUIR os ID's RAIZ "189550599 - Manifestação da Defensoria Pública" e TODOS ID's ANEXOS.

Passo à análise do pedido de reconsideração de ID n. 189547792.

A parte requerida, por intermédio da Defensoria Pública, informa que a decisão de ID n. 175870362 foi atendida tempestivamente pela parte requerida, com a juntada dos áudios das conversas entre as partes bem como da documentação, mas que por erro do PJE os documentos não foram juntados corretamente.

O vídeo de ID n. 189545217, de fato, indica que houve falha na anexação dos documentos.

Em consulta ao expediente criado na Decisão (31732653), é possível constatar a resposta da parte requerida, apesar dos documentos não terem sido anexados em tempo.

Assim, considero tempestivos a manifestação da parte requerida no ID n. 189547792 e a juntada dos documentos anexos.

Sobre o pedido de gratuidade, verifico que a parte autora anexou aos autos os extratos bancários de Banco Inter, Ame Digital, Banco do Brasil, Extrato Caixa, Mercado Pago, Modal Mais, Nu Pagamentos, Banco Santander, Pag Bank e Pic Pay.

Em nenhum dos extratos, foi possível identificar movimentações bancárias mensais que ultrapassem a quantia de 5 (cinco) salários mínimos, que tem sido o parâmetro pelo TJDFT para a concessão do benefício.

Assim, exerço o juízo de reconsideração e defiro a gratuidade de justiça à requerida.

Anote-se.

Diante do reconhecimento da tempestividade da documentação carreada aos autos, concedo à parte autora vista aos documentos anexados à petição de ID n. 189547792, especialmente os áudios de whatsapp.

Prazo: 15 dias.

Feito, anote-se conclusão para sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/04/2024 13:27

Recebidos os autos
26/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:27

Deferido o pedido de KAROLINE SILVA NOVO - CPF: *41.***.*90-37 (REQUERIDO).
15/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:35

Recebidos os autos
06/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:35

Gratuidade da justiça não concedida a KAROLINE SILVA NOVO - CPF: *41.***.*90-37 (REQUERIDO).
06/03/2024 17:35

Outras decisões
27/02/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:11

Decorrido prazo de KAROLINE SILVA NOVO em 29/01/2024 23:59.
07/11/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:13

Recebidos os autos
23/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/08/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714292-93.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADONIAS DE OLIVEIRA, VANESSA DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: KAROLINE SILVA NOVO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 164321855.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 15:01:51.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
04/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo de KAROLINE SILVA NOVO em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 18:08

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 12:00

Recebidos os autos
01/02/2023 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DE SOUSA RODRIGUES - CPF: *56.***.*42-17 (REQUERENTE).
31/01/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2023 07:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 15:08

Recebidos os autos
20/01/2023 15:08

Recebida a emenda à inicial
20/01/2023 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADONIAS DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*91-39 (REQUERENTE).
13/01/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2022 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2022 02:33

Publicado Decisão em 18/11/2022.
19/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 10:40

Recebidos os autos
14/11/2022 10:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/11/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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