31/07/2025 05:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 05:23

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ELIAS VENANCIO DE FREITAS em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719943-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ELIAS VENANCIO DE FREITAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 228883509 e ID 228883514), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 237252276 e ID 238407469), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 238407469, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 22.219,90 (vinte e dois mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250198477 (ID 237252276), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:12

Recebidos os autos
05/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 05:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:38

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:27

Expedição de Ofício.
14/03/2025 10:26

Expedição de Ofício.
11/03/2025 05:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719943-96.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ELIAS VENANCIO DE FREITAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 11:42:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:59

Recebidos os autos
07/02/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 07:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ELIAS VENANCIO DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:15

Recebidos os autos
13/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:12

Deferido o pedido de ELIAS VENANCIO DE FREITAS - CPF: *50.***.*00-87 (EXEQUENTE).
13/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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