TJDFT - 0745704-86.2024.8.07.0000

11/04/2025 15:21

Recebidos os autos

11/04/2025 15:21

Juntada de Certidão

11/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2025 14:28

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2025 23:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.

03/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/04/2025 16:49

Recurso especial admitido

02/04/2025 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2025 15:41

Recebidos os autos

02/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 14:26

Juntada de Certidão

17/03/2025 14:26

Juntada de Certidão

17/03/2025 14:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/03/2025 15:40

Recebidos os autos

14/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025 15:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVADO) em 25/02/2025.

13/03/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 14:58

Conhecido o recurso de JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS - CPF: *30.***.*24-91 (AGRAVANTE) e não-provido

21/02/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025 18:21

Expedição de Intimação de Pauta.

31/01/2025 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025 09:11

Recebidos os autos

19/11/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

18/11/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 13:32

Juntada de Certidão

24/10/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio