TJDFT - 0745704-86.2024.8.07.0000

03/09/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816683/2025

03/09/2025 13:31

Protocolizada Petição 816683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 471952/2025 - AgRg

01/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471952 - AgRg no REsp 2208057 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00471952/2025 - AgRg no REsp 2208057/DF

30/06/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471952/2025 - AgRg no REsp 2208057/DF

23/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 566095/2025

23/06/2025 10:53

Protocolizada Petição 566095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

18/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/06/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 420.

09/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 471952/2025 - AgRg

06/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 420 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição n 471.952/2025 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

04/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471952 - RCD no REsp 2208057 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00471952 - RCD no REsp 2208057

28/05/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482785/2025

28/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 482785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 21:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 471952/2025

26/05/2025 21:34

Protocolizada Petição 471952/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de JUBERT S DE SENNA DIAS FREITAS

05/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2025

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501299254. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS