TJDFT - 0730090-72.2023.8.07.0001

29/08/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800778/2025

29/08/2025 21:13

Protocolizada Petição 800778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

27/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 14:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Não conhecido o recurso de EDELZA PEREIRA DOS SANTOS, no entanto, habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

08/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2025 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 23:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 711527/2025

07/08/2025 23:38

Protocolizada Petição 711527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

12/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS