STJ - 0726758-34.2022.8.07.0001

04/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

30/06/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596970/2025

30/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 596970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 497885/2025 - AgRg

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497885 - AgRg no AREsp 2934499 - Publicação prevista para 26/06/2025

17/06/2025 15:11

Não conhecido o recurso de ADAILTON DOS SANTOS GOMES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 497885/2025 - AgRg no AREsp 2934499

10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 497885/2025 - AgRg

09/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525553/2025

09/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 18:06

Protocolizada Petição 525553/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497885 - AgRg no AREsp 2934499 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 497885/2025

02/06/2025 16:47

Protocolizada Petição 497885/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492517/2025

30/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 492517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ADAILTON DOS SANTOS GOMES

22/05/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS