28/08/2025 12:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:37

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA MENDES DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:19

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:07

Recebidos os autos
28/07/2025 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 17:51

Recebidos os autos
07/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/07/2025 12:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718790-64.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA ROSA MENDES DOS SANTOS EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.
23/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:05

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 02:15

Publicado Acórdão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:20

Recebidos os autos
06/06/2025 16:04

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:31

Recebidos os autos
16/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/05/2025 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:01

Recebidos os autos
13/05/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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