TJDFT - 0700932-92.2025.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 19:43
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 19:40
Juntada de Certidão
-
12/04/2025 02:14
Juntada de carta de guia
-
10/04/2025 15:42
Expedição de Carta.
-
09/04/2025 07:56
Recebidos os autos
-
09/04/2025 07:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
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09/04/2025 04:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/04/2025 04:07
Transitado em Julgado em 07/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 03:01
Publicado Sentença em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 19:36
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 18:02
Recebidos os autos
-
28/03/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 18:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/03/2025 11:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
27/03/2025 11:57
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 15:27
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
22/03/2025 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 14:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
21/03/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 02:39
Publicado Certidão em 11/03/2025.
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10/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0700932-92.2025.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS VIEGAS TEIXEIRA APOLONIO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, fica o réu DOUGLAS VIEGAS TEIXEIRA APOLONIO intimado, por intermédio da defesa constituída nos autos, da expedição do alvará de id. 228005867.
Certifico que o bem está na Central de Guarda de Objetos do Tribunal (CEGOC) e que foi aberta a ordem de serviço nº 200488, autorizando a restituição.
O prazo para retirada é de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento do bem em favor da União.
Deve ser agendado dia/horário com a CEGOC para a retirada do bem.
Contatos CEGOC: - Telefone: 3103-7702 / 3103-6024 / 3103-4903 / 3103-4902 / 3103-4941 - E-mail: [email protected] Ceilândia/DF, 6 de março de 2025.
RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria -
09/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 17:44
Juntada de Certidão
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06/03/2025 16:53
Expedição de Alvará.
-
06/03/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:12
Recebidos os autos
-
06/03/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2025 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
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01/03/2025 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/03/2025 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2025 15:39
Juntada de Certidão
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20/02/2025 14:34
Expedição de Ofício.
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20/02/2025 02:51
Publicado Certidão em 20/02/2025.
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19/02/2025 22:44
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 22:41
Expedição de Mandado.
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19/02/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0700932-92.2025.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS VIEGAS TEIXEIRA APOLONIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Ricardo Rocha Leite, designei o dia 20/03/2025, às 14h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .
Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.
Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.
No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWQ5NjA0OTYtZDcyMy00ODdlLWEwMjEtMjMwZWY3MjYxZmFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.
Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.
Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.
Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.
Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.
Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.
Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.
Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.
Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.
Ceilândia/DF, 17 de fevereiro de 2024.
Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Incidência: art. 14, caput, da Lei n. 10.826/03, e do artigo 146, § 1º, do CP Citação: id 226002638 (comparecimento espontâneo – resposta à acusação) FAP: id 222472949 Audiência Anterior: não Testemunhas a) Denúncia: 3 testemunhas (2 PMDF – id 224207613). b) Defesa: mesmas da denúncia (id 226002638) * * * -
18/02/2025 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 19:54
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 19:53
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 19:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
14/02/2025 20:33
Recebidos os autos
-
14/02/2025 20:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/02/2025 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
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14/02/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 20:04
Publicado Decisão em 06/02/2025.
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05/02/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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04/02/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 12:20
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/02/2025 21:56
Recebidos os autos
-
03/02/2025 21:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
03/02/2025 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
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03/02/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 18:33
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
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31/01/2025 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Samambaia
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31/01/2025 18:02
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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31/01/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 14:33
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
30/01/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2025 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 18:31
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
16/01/2025 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 18:28
Juntada de Alvará de soltura
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14/01/2025 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 14:57
Juntada de Certidão
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14/01/2025 11:55
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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14/01/2025 11:53
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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14/01/2025 11:53
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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14/01/2025 11:53
Homologada a Prisão em Flagrante
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14/01/2025 09:27
Juntada de gravação de audiência
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14/01/2025 07:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/01/2025 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
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13/01/2025 17:13
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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13/01/2025 12:03
Juntada de laudo
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13/01/2025 08:15
Juntada de auto de prisão em flagrante
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13/01/2025 07:06
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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13/01/2025 04:04
Expedição de Notificação.
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13/01/2025 04:04
Expedição de Notificação.
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13/01/2025 04:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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13/01/2025 04:04
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 04:04
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
-
13/01/2025 04:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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