STJ - 0743453-97.2021.8.07.0001

16/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 685096/2025 - AgRg

15/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685096 - AgRg no AREsp 2971558 - Publicação prevista para 16/09/2025

10/09/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

09/09/2025 16:05

Conhecido o recurso de SYLLAS RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA e provido em parte para dar parcial provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 685096/2025 - AgRg no AREsp 2971558

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 685096/2025 - AgRg

12/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/08/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/08/2025 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716832/2025

11/08/2025 07:41

Protocolizada Petição 716832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

08/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2025 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/08/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685096 - AgRg no AREsp 2971558 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/07/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 685096/2025

31/07/2025 17:54

Protocolizada Petição 685096/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

25/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668314/2025

25/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 668314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:20

Não conhecido o recurso de SYLLAS RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA

02/07/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS