16/09/2025 17:18

Recebidos os autos
16/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/09/2025 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 18:13

Juntada de comunicação
05/09/2025 15:41

Juntada de comunicação
05/09/2025 11:31

Juntada de comunicação
04/09/2025 20:06

Juntada de comunicação
04/09/2025 19:46

Juntada de comunicação
04/09/2025 19:44

Juntada de comunicação
04/09/2025 06:40

Recebidos os autos
04/09/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 12:32

Expedição de Carta.
03/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:32

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:32

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:32

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:32

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
22/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
18/08/2025 13:35

Recebidos os autos
18/08/2025 13:35

Deferido o pedido de BERNARDO RAMOS SIMOES CORREA - CPF: *00.***.*83-70 (EXEQUENTE).
18/08/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0814601-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE MENDES ARAUJO, BERNARDO RAMOS SIMOES CORREA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 241229702, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que junto detalhamento de bloqueio de valores SISBAJUD, na modalidade teimosinha, no qual não foi bloqueada qualquer quantia.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. .

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 17:22:36 JOAO BATISTA BEZERRA
13/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:33

Recebidos os autos
02/07/2025 06:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/06/2025 23:59.
07/06/2025 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:58

Recebidos os autos
28/05/2025 14:58

Deferido o pedido de BERNARDO RAMOS SIMOES CORREA - CPF: *00.***.*83-70 (REQUERENTE), CAROLINE MENDES ARAUJO - CPF: *06.***.*48-83 (REQUERENTE).
27/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BERNARDO RAMOS SIMOES CORREA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CAROLINE MENDES ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à CAROLINE MENDES ARAÚJO o valor de R$ 3.997,60 e a BERNARDO RAMOS SIMÕES CORRÊA o valor de R$ 4.894,30, referente aos pacotes adquiridos, corrigidos desde as datas dos pagamentos e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 07:08

Recebidos os autos
27/03/2025 07:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 18:05

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 19:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
31/12/2024 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0814601-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINE MENDES ARAUJO, BERNARDO RAMOS SIMOES CORREA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 07/03/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LJ60zI ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 17:55:50.
17/12/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701572-83.2025.8.07.0007

Raimundo Erasmo de Albuquerque de Olivei...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0756488-22.2024.8.07.0001

Antonio Francival Ferreira de Farias

Bernadete Passos Andraus

Advogado: Ricardo Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0090013-48.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Maria Isabel de Matos

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2019 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0752595-26.2024.8.07.0000

Fernando Carneiro Brasil

Cai Liai

Advogado: Paulo Victor de Melo Nunes Dourado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0746240-94.2024.8.07.0001

Edir Pina de Barros

Cristiano Paes de Castro

Advogado: Erivelton Deboni dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 12:18

Exibir Processo