28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 13:22

Recebidos os autos
15/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/06/2025 13:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/06/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:32

Recebidos os autos
30/05/2025 15:32

Recurso Especial não admitido
29/05/2025 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/04/2025 13:32

Recebidos os autos
09/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 22:04

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:24

Juntada de Ofício
21/03/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:54

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *70.***.*06-00 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:47

Expedição de Retirado de Pauta.
23/01/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 17:27

Recebidos os autos
06/09/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/09/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:27

Recebidos os autos
26/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/04/2024 08:30

Recebidos os autos
19/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/04/2024 14:09

Recebidos os autos
18/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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