24/01/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 13:03

Recebidos os autos
17/01/2025 13:03

Determinado o arquivamento
13/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/01/2025 14:46

Transitado em Julgado em 10/01/2025
13/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/12/2024 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, parcialmente procedente o pedido para:a) declarar a resilição do contrato de prestação de serviços médicos de cirurgia plástica nº: 43167;b) condenar a ré a restituir à autora o valor de R$ 100,20, corrigido monetariamente pelo IPCA-e, a contar do pedido da resilição contratual (12/08/2024) e com juros de mora segundo a SELIC deduzida do IPCA-e, desde a data da citação válida, em 30/09/2024.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pela autora no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
17/12/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 15:16

Recebidos os autos
12/12/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 20:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de LUCIO EMANUEL MARTINS RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SILICONE CENTER LTDA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
18/11/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2024 02:19

Recebidos os autos
17/11/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2024 15:50

Recebidos os autos
23/09/2024 15:50

Deferido o pedido de JULIANA JUSSARA registrado(a) civilmente como LUCIO EMANUEL MARTINS RODRIGUES - CPF: *09.***.*44-93 (REQUERENTE).
19/09/2024 19:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/09/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/09/2024 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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