12/02/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ARYANNA GONCALVES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

NOTA PROMISSÓRIA.

CONSUMIDOR NO POLO PASSIVO.

DEMANDA AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO RÉU.

PERTINÊNCIA.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Em se tratando de relação de consumo, onde o consumidor figura no polo passivo da demanda, escorreito o ajuizamento da ação em seu domicílio. 2.

Cabe destacar a tese firmada no julgamento do IRDR n. 17 do TJDFT: “Nas ações propostas contra o consumidor, é cabível a declinação da competência de ofício”. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
15/01/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:52

Conhecido o recurso de AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ARYANNA GONCALVES TEIXEIRA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 16:52

Recebidos os autos
18/11/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
18/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:28

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:24

Recebidos os autos
12/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/11/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:50

Juntada de entregue (ecarta)
22/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 16:18

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:15

Recebidos os autos
15/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/10/2024 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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