06/06/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 17:24

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:05

Recebidos os autos
02/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:27

Recebidos os autos
20/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:47

Recebidos os autos
15/05/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:20

Recebidos os autos
07/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/05/2025 11:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição de comprovante
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MILENA FRANCINE ALVES MOREIRA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:09

Recebidos os autos
03/04/2025 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/03/2025 12:33

Recebidos os autos
26/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:53

Recebidos os autos
12/03/2025 18:53

Outras decisões
12/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 19:18

Recebidos os autos
28/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/02/2025 20:21

Recebidos os autos
27/02/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 21:44

Recebidos os autos
18/02/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:25

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715500-44.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MILENA FRANCINE ALVES MOREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Consoante artigos 1º, III, "a", e 2º, da Lei 11.419/2006, no âmbito do processo eletrônico, somente são aceitas assinaturas por certificado digital e não por assinadores eletrônicos como o de id Num. 223781610 - Pág. 1 e id.

Num. 221166111 - Pág. 7.

Assim, intime-se a autora para juntar novo substabelecimento e o réu para juntar nova procuração e, também, substabelecimento.

Todos os documentos devem estar devidamente assinados ou em documentos que atendam ao artigo 195 do CPC.

Prazo de 5 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/02/2025 18:48

Recebidos os autos
07/02/2025 18:48

Outras decisões
07/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 06:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
28/01/2025 06:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 02:27

Recebidos os autos
26/01/2025 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 12:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:03

Recebidos os autos
27/11/2024 13:03

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2024 07:39

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:16

Recebidos os autos
13/11/2024 18:16

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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