31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:37

Recebidos os autos
05/06/2025 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
04/06/2025 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
24/04/2025 16:48

Recebidos os autos
24/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ementa: Embargos de declaração.

Rediscussão da matéria.

Inconformismo.

Ausência de vícios no julgado.

I.

Caso em exame 1.

Embargos de declaração do acórdão que examinou as teses de anatocismo e incorreta aplicação da Taxa Selic para correção do débito.

II.

Questões em discussão 2.

Rediscussão da inaplicabilidade do art. 22, § 1º, da Resolução n. 303 do CNJ.

III.

Razões de decidir 3.

Ausência de contradições ou omissões no aresto embargado.

IV.

Dispositivo e tese 4.Recurso desprovido.

Tese: A insurgência do embargante circunscreve-se ao mero inconformismo em relação à decisão proferida, o qual deve ser manejado por meio do recurso adequado.
26/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 16:00

Recebidos os autos
28/01/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731604-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, LUIS CARLOS PEREIRA D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
19/12/2024 16:14

Recebidos os autos
19/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/12/2024 14:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
14/11/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 08:37

Recebidos os autos
01/10/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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