12/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739845-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENIVAL NONATO DE OLIVEIRA REVEL: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem manifestação, ao Contador.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
10/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:41

Recebidos os autos
15/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:52

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:52

Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 19:52

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
17/05/2024 14:24

Recebidos os autos
17/05/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
13/05/2024 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/05/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 18:49

Recebidos os autos
03/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:49

Outras decisões
02/05/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
24/04/2024 21:54

Recebidos os autos
24/04/2024 21:54

Declarada decadência ou prescrição
24/04/2024 21:54

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
02/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/04/2024 14:25

Recebidos os autos
28/02/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2024 16:18

Recebidos os autos
28/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 10:52

Desentranhado o documento
08/11/2023 15:54

Recebidos os autos
08/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 07:54

Recebidos os autos
20/08/2023 07:54

Outras decisões
18/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 09:09

Recebidos os autos
14/08/2023 09:09

Outras decisões
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/08/2023 20:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/07/2023 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 17:52

Expedição de Mandado.
23/06/2023 16:38

Desentranhado o documento
23/06/2023 11:50

Expedição de Ofício.
23/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 23:20

Recebidos os autos
20/06/2023 23:20

Outras decisões
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:12

Recebidos os autos
23/05/2023 17:12

Outras decisões
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/04/2023 18:52

Recebidos os autos
14/04/2023 18:52

Outras decisões
21/03/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:22

Juntada de Petição de especificação de provas
27/02/2023 06:00

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 10:06

Recebidos os autos
22/02/2023 10:06

Outras decisões
16/02/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/02/2023 11:54

Juntada de Petição de réplica
31/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 16:17

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:04

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 25/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2022 00:32

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 15:54

Expedição de Mandado.
11/11/2022 14:10

Recebidos os autos
11/11/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/11/2022 13:51

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
13/10/2022 21:32

Recebidos os autos
13/10/2022 21:32

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/10/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:50

Recebidos os autos
20/09/2022 11:50

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/08/2022 14:40

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:24

Recebidos os autos
29/07/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/07/2022 17:56

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
03/07/2022 17:21

Recebidos os autos
03/07/2022 17:21

Decretada a revelia
01/07/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/07/2022 10:48

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 17:44

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
08/06/2022 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 00:26

Recebidos os autos
07/06/2022 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2022 16:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2022 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 16:45

Expedição de Mandado.
09/03/2022 18:33

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:32

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 18:17

Recebidos os autos
22/02/2022 18:17

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/02/2022 10:08

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 13:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 21:30

Recebidos os autos
04/02/2022 21:30

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
02/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 16:17

Recebidos os autos
31/01/2022 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/01/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 16:49

Expedição de Certidão.
12/01/2022 15:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2021 20:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:25

Publicado Certidão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:25

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 14:19

Expedição de Mandado.
03/12/2021 14:18

Expedição de Mandado.
02/12/2021 17:28

Expedição de Certidão.
02/12/2021 17:23

Juntada de Certidão
02/12/2021 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 15:41

Recebidos os autos
19/11/2021 15:41

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/11/2021 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:00

Recebidos os autos
11/11/2021 18:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/11/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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