14/07/2025 16:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 2221861 / DF (2025/0248232-3).
08/07/2025 19:24

Recebidos os autos
08/07/2025 19:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:07

Recebidos os autos
24/06/2025 16:07

Recurso especial admitido
23/06/2025 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2025 14:01

Recebidos os autos
28/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 09/05/2025
28/05/2025 12:11

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 21:06

Expedição de Ofício.
08/05/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:42

Conhecido o recurso de TIAGO LINO DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*23-74 (EMBARGANTE) e não-provido
08/05/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:13

Recebidos os autos
25/03/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/03/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:16

Recebidos os autos
24/03/2025 14:15

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 19/03/2025.
18/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/03/2025 16:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/03/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:15

Conhecido o recurso de TIAGO LINO DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*23-74 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2025 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 18:41

Expedição de Intimação de Pauta.
11/02/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 18:15

Recebidos os autos
05/12/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/12/2024 02:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:39

Recebidos os autos
22/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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