STJ - 0707840-96.2024.8.07.0005

15/08/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

02/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611600/2025

02/07/2025 17:41

Protocolizada Petição 611600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 18:20

Conheço do agravo de LEONARDO VIEIRA DA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2025 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565133/2025

22/06/2025 15:18

Protocolizada Petição 565133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2025

17/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS