18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711291-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 313 EXECUTADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos carta precatória não cumprida.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2025 às 19:07:52 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
12/09/2025 23:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711291-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 313 EXECUTADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta o retorno da carta precatória.

De ordem, intimo o exequente a informar o atual andamento da carta, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 13 de agosto de 2025 às 08:48:43 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
13/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:08

Recebidos os autos
12/03/2025 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711291-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 313 EXECUTADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA Decisão O exequente está cadastrado como parceiro eletrônico.

A intimação de parceiros eletrônicos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é realizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Isso significa que, para as partes cadastradas como parceiros eletrônicos, não é necessária a publicação de atos no Diário Oficial ou a intimação por carta com aviso de recebimento.

A intimação é considerada pessoal quando feita pelo Sistema Eletrônico, conforme os artigos 2º e 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006 e a Portaria GC 160 de 11/10/2017 “2 - Tratando-se a parte de ente cadastrado como parceiro eletrônico para recebimento de citações e intimações junto a este Tribunal de Justiça, é prescindível a publicação de atos em Diário Oficial ou a sua intimação por carta com aviso de recebimento, pois se considera pessoal a intimação efetivada por meio do Sistema Eletrônico, com fulcro nos artigos 2º e 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006 e Portaria GC 160 de 11/10/2017.” Acórdão 1396570, 00033183620168070009, Relator: ANGELO PASSARELI, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 2/2/2022, publicado no DJE: 15/2/2022.” Como demonstra o quadro acima o exequente foi devidamente intimado, tendo expirado seu prazo em 29/01/2025.

A exequente requer que seja intimada e se certifique de que a intimação fora feita por meio eletrônico, não pode ser considerada válida a intimação ocorrida sem publicação no DJE, sem menção à advogada cadastrada e sem seguir o pedido de publicações exclusivas.

Ocorre que não há possibilidade de fazer os dois tipos de intimação (DJe e Eletrônica).

Neste sentido, para atender que as publicações sejam realizadas apenas pelo DJe deverá promover o cancelamento de parceria junto ao Tribunal e enquanto não realizado o cancelamento a publicação se dará por meio eletrônico, com a ressalva desta publicação que se dará pessoal.

No mais, defiro ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias, conforme postulado.

Após o decurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC.

Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC.

Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 21:10

Recebidos os autos
05/02/2025 21:09

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 313 - CNPJ: 26.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
29/01/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:59

Expedição de Carta.
07/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 14:43

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 14:42

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
17/05/2024 21:25

Recebidos os autos
17/05/2024 21:25

Outras decisões
15/05/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/05/2024 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 11:08

Recebidos os autos
15/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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