25/02/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700094-55.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FRANCISCO VICENTE FERREIRA Polo Passivo: JOAO CEZAR DE JESUS SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora FRANCISCO VICENTE FERREIRA, intimada a emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, quedou-se inerte, conforme certificado no ID 224795584.

Em razão do exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I e IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Intime-se o requerente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
06/02/2025 08:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 16:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
05/02/2025 21:26

Recebidos os autos
05/02/2025 21:26

Indeferida a petição inicial
05/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:37

Recebidos os autos
13/01/2025 13:37

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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