21/03/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 18:24

Decorrido prazo de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (EXEQUENTE) em 13/03/2025.
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
24/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:01

Recebidos os autos
11/02/2025 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
11/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:16

Decorrido prazo de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:23

Recebidos os autos
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:23

Indeferida a petição inicial
18/12/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0712150-33.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Requerido(a): EXECUTADO: MAICON ALVES DOS SANTOS DECISÃO Em face da reiteração de pedido anteriormente formulado ao Segundo Juizado Especial Cível de Santa Maria, cujo processo foi julgado extinto, sem resolução de mérito (Processo Eletrônico nº 0706010-80.2024.8.07.0010), por força do disposto no art. 286, II, do CPC, impõe-se reconhecer que a hipótese é de competência funcional absoluta daquele Juízo, determinada em razão da prevenção.

Assim, ante a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento, encaminhe-se o presente feito ao Segundo Juizado Especial Cível de Santa Maria, via distribuição, observado o procedimento legal. * documento datado e assinado eletronicamente.
17/12/2024 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2024 16:39

Recebidos os autos
17/12/2024 16:39

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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