25/02/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:30

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/02/2025.
14/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 04 de fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Héctor Valverde Santanna e Arquibaldo Carneiro Portela. Foi julgado o processo a seguir: RecAdm 0750713-29.2024.8.07.0000.

Assunto: Magistratura, Averbação/ Contagem de tempo especial.

Decisão: Conhecido.

Parcialmente Provido.

Unânime. A sessão foi encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025 às 15:03:21. Eu, KARLA VIANA LIMA DE BARROS, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. KARLA VIANA LIMA DE BARROS Secretária de Sessão
11/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*42-68 (RECORRENTE) e provido em parte
11/02/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 14:41

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 17:58

Recebidos os autos
18/12/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/12/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 21:14

Recebidos os autos
16/12/2024 21:14

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
11/12/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
11/12/2024 18:02

Recebidos os autos
11/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
11/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/12/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 18:46

Recebidos os autos
10/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/12/2024 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
09/12/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2024 17:28

Recebidos os autos
09/12/2024 17:28

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/12/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/12/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 19:53

Recebidos os autos
04/12/2024 19:53

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
28/11/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
27/11/2024 18:52

Recebidos os autos
27/11/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
27/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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