TJDFT - 0719903-21.2022.8.07.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

MOISES SAMUEL LIMA RODRIGUES

CPF *41.***.*92-50

Advogados

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO

OAB: 63453/DF

CPF *69.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS MOURA SILVA MAGALHAES

CPF *72.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 05:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 05:16

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 18/08/2023 17:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulados na inicial.

    Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

    Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

    Sentença registrada eletronicamente nesta data.

    DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo .

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

  • 02/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/07/2023 16:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 13/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 18:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 25/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 23/05/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 24/04/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 00:24

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 11/04/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 05/04/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 00:24

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 24/03/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 14:13

    Outras decisões

  • 09/03/2023 18:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 09/03/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 13:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 18:14

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 23/02/2023 18:13

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 22/02/2023 00:16

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 00:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 31/10/2022 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 12:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2022 17:07

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 13/10/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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